Sargento Valmir encaminha Requerimentos ao Prefeito

por toninho — última modificação 27/01/2021 00h12
O vereador destacou o requerimento na tribuna na ultima sessão
Sargento Valmir encaminha Requerimentos ao Prefeito
Fotos do local

Parque Buracão:

Após muitos pedidos, o vereador Valmir Dionizio (PSC) esteve no Parque Buracão e verificou o estado precário que se encontram os bancos e os brinquedos montados no Parque João Domingos Coelho, além de alguns materiais inservíveis e são insistentes os pedidos dos usuários freqüentadores, para que melhorias urgentes sejam adotadas, como o conserto dos brinquedos e a instalação de bancos novos além da instalação de mais divertimentos lúdicos no local,

Afirma o edil que o local tem sido usado por famílias que fazem encontros e piqueniques enquanto seus filhos brincam pelo Parque, e a manifestação recebida por ele do munícipe Richard Heiras que encaminhou em anexo ao requerimento ao prefeito para que o mesmo viabilize as medidas necessárias para a retirada dos bancos, dos brinquedos e outros materiais inservíveis que estão no Parque Buracão e a instalação de bancos novos no local dos quebrados.

Cozinha Piloto e Secretaria de Obras:

Outro documento enviado ao prefeito foi pelo fato de que o Sargento Valmir foi procurado por moradores residentes nos fundos da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e Cozinha Piloto e os mesmos solicitaram a sua intervenção junto a Administração Pública Municipal, visando à possibilidade de que sejam tomadas providências com relação a um desvio de águas para os seus quintais. Esclarecem os mesmos que essa situação tem causado inúmeros transtornos e muita preocupação, uma vez que devido a esse desvio, as fossas estão desabando, abrindo enormes buracos, colocando em risco a estrutura das residências, além do risco de queda de crianças nos buracos. Informaram também que outra preocupação e com relação a uma criação de porcos no local, uma vez que o mato se encontra muito alto, fato que pode vir a causar aos moradores doenças infectocontagiosas.

CIP - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação publica:

Sargento Valmir questiona também a possibilidade do fiel cumprimento da Lei 4979/2007, que em seu o artigo 1.º diz: "Fica o Poder Executivo obrigado a fornecer mensalmente à Câmara Municipal de Assis, um relatório contendo o valor total arrecadado com a CIP - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação publica do município, do que trata a Lei Complementar n.º 002/2002” e ainda em seu Parágrafo Único: "O relatório de que trata o "caput" deste artigo também deverá conter informações sobre onde estão sendo aplicados os recursos arrecadados, com a descrição dos locais e o mesmo será entregue ao Legislativo Municipal até o dia 10 do mês subseqüente.