Segunda-feira: Plenário discute três projetos

por Analli Venâncio última modificação 30/01/2023 13h46

Na noite de hoje (30/01), os vereadores retornam às atividades no plenário, em pauta três projetos serão discutidos. A primeira sessão do ano conta também com vinte indicações, dez requerimentos e quarenta moções de aplausos.

A sessão começa às 18h e a transmissão acontece ao vivo pela TV aberta 31.3, Rádio Câmara Assis 95.5 e nas redes oficiais do Facebook (https://www.facebook.com/camaramunicipalassis)  e youtube (https://www.youtube.com/@tvcamaraassis)

Confira:

PROJETO DE LEI Nº 171/2021

De autoria do vereador Fernando Sirchia

O presente PROJETO DE LEI tem por finalidade assegurar a pessoas em união estável homoafetiva, e a seus dependentes, acesso a políticas públicas desenvolvidas pelo município de Assis.

PARECERES: Parecer da COMISSÃO DE CIDADANIA nº 2/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 8/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão EMENDAS: Emenda nº 1 (Supressiva) - Fernando Sirchia - Suprime dispositivo do PL 171/2021

 

PROJETO DE LEI Nº 36/2022

De autoria da presidente da Câmara Viviane Del Massa

No referido fórum, pretende-se discutir e apresentar propostas voltadas à proteção dos direitos da mulher, com a participação de vereadores, professores educadores, representantes dos conselhos deste município, entidades de classes, igrejas, polícia civil e militar, ONGs e demais entidades da sociedade civil e população em geral.

 

PROJETO DE LEI Nº 76/2022

De autoria do vereador Alexandre Cachorrão

O objetivo deste Projeto de Lei é incluir no Calendário Oficial do Município de Assis o evento “Encontro do Moto Clube Primatas Arcanos”. O evento é organizado pela Associação de Motociclistas Primatas Arcanos Moto Clube, entidade declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 6.933\2021 e é realizado preferencialmente no mês de abril de cada ano.