Sessão é marcada por protesto da Coocassis e retirada do projeto da Sabesp
A 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Assis foi marcada por protesto dos catadores de materiais recicláveis da Coocassis no plenário, após a aprovação do projeto de renovação do convênio entre Executivo e a Cooperativa, com repasse de R$ 90 mil para a coleta integral de lixo domiciliar e coleta seletiva domiciliar, referente aos meses de janeiro e fevereiro.
O motivo foi certo descontentamento com os cinco votos favoráveis ao projeto, que teve maioria simples, conforme o regimento interno da Câmara, correndo risco de não ser aprovado e os catadores ficarem sem o repasse. Votaram a favor os vereadores Ana Santa Ferreira Alves (PSD), Arlindo Alves de Sousa (PSD), José Fernandes (PT), Márcio Veterinário (PSD) e Ricardo Pinheiro Santana (PSDB). Contra o projeto, votou o vereador João da Silva Filho – Timba (DEM) e ausentes no plenário os vereadores Alexandre Vencio (PSD), Eduardo de Camargo Neto (PSDB) e Kiko Binato (PMDB).
Outro destaque da noite de segunda-feira foi a retirada do projeto da Sabesp, pedido protocolado três horas antes da sessão pelo Executivo, a pedido da própria Companhia, para a revisão do contrato. O presidente da Câmara, Célio Diniz (PTB) acredita que a reunião ocorrida na última sexta-feira, 24, com o superintendente da Sabesp de Presidente Prudente, Antero M. França Jr. e o gerente divisional de Assis, José Roberto Bezson, pode ter surtido algum efeito. “Esperamos que este pedido de retirada seja para que a Sabesp reveja alguns itens do contrato que foram questionados durante a reunião pelos vereadores”, declarou o presidente se referindo também ao valor da contrapartida atualmente negociado em R$ 46 milhões.
Ainda a pedido do Executivo foi retirado o projeto que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de água e esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. Também foram retirados por ausência do autor em plenário os projetos de Célio Diniz que institui a ‘zona de silêncio’ no município e de José Fernandes que cria o ‘Dia do Eleitor’. Foi adiado por três sessões o projeto de Alexandre Vencio que institui a Campanha permanente de conscientização e a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Atendimento à Gravidez na Adolescência a pedido do próprio autor.
Foi aprovado o projeto da vereadora Ana Santa Ferreira Alves que dispõe sobre a implantação do conteúdo “Educação para Mídia”nas Escolas Municipais de Assis. “Trata-se de um projeto muito importante no mundo atual, proporciona um ensino de conteúdo e o relacionamento positivo entre os estudantes neste universo midiático”, defendeu a vereadora.
Tribuna
Fez uso da tribuna o representante da Corrente Sindical Nacional Causa Operária e membro do Comitê da Cidadania de Assis, professor Claudio Vieira que falou sobre a Lei 11.445/07 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Ele defendeu que seja formalizada uma agência reguladora e que os serviços de água e esgoto sejam assumidos por uma cooperativa de trabalhadores.
A íntegra dos projetos, requerimentos, indicações e moções pode ser acessada pelo www.camaraassis.sp.gov.br basta clicar em processo legislativo, em sessões. Acompanhe ao vivo as sessões da Câmara todas as segundas-feiras, às 19 horas, pela internet, TV Câmara canal 20 e rádio Cultura AM.
Ouça entrevista com vereadores
Assessoria Câmara
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