Confira os projetos da ordem do dia que devem ser discutidos na 24ª sessão plenária:

PROJETO DE LEI Nº 137/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 79/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 767.142,14 (setecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e quatorze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

PROJETO DE LEI Nº 138/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 80/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

PROJETO DE LEI Nº 80/2023 - Tenente Genova

Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados.

PROJETO DE LEI Nº 116/2023 - Alexandre Cachorrão

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis.

PROJETO DE LEI Nº 131/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 73/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 133.794,00 (cento e trinta e três mil setecentos e noventa e quatro reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda.

PROJETO DE LEI Nº 132/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 74/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 142.655,47 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 133/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 75/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 134/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 76/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 77/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 136/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 78/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.978.803,40 (um milhão novecentos e setenta e oito mil oitocentos e três reais e quarenta centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili
Acrescenta dispositivo ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Assis.

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