PROJETO DE LEI Nº 103/2024 - Aprovado 14 votos favoráveis

Vinicius Simili

Dispões sobre denominação da via pública sem pavimentação que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua "Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes".

PROJETO DE LEI Nº 187/2023 - Adiado por uma sessão 

Tenente Genova

Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente ao CRAS I, ao lado da quadra de esportes, no Complexo Prudenciana, de Praça Mario Poletto.

PROJETO DE LEI Nº 97/2024 - Aprovado 14 votos favoráveis 

Vanessa Eugênio

Institui no Município de Assis o Casamento Civil Comunitário e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 100/2024 - Aprovado 14 votos favoráveis 

Gerson Alves

Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no município de Assis, cria o Programa Municipal de Recreação, Pesca e Lazer, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 102/2024 - Aprovado 14 votos favoráveis 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 60/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - Adiado por uma sessão 

Pastor Edinho

Dispõe sobre denominação da Rua "B", situada entre a Rua Circular e a Rua Bom Retiro de Rua "Durval Morelli Neto".

PROJETO DE LEI Nº 113/2024 - Adiado por uma sessão

Alexandre Cachorrão

Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube.

PROJETO DE LEI Nº 116/2024 - Aprovado por 14 votos favoráveis 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 69/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 10.776,15 (dez mil setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 117/2024 - Aprovado 14 votos favoráveis 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 70/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 122/2024 - Aprovado 14 votos favoráveis

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 75/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 123/2024 - Aprovado 14 votos favoráveis 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 76/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis