Verba de convênio votado pela Câmara Municipal começa a ser liberada à Prefeitura de Assis

A Câmara Municipal de Assis realizou uma Sessão Extraordinária em 28 de maio de 2018, para a votação da Redação Final de um convênio com o Governo do Estado de São Paulo que Liberaria R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Em virtude do prazo final que estava para se exaurir, a Câmara Municipal se prontificou a realizar esta Sessão e a Redação referente ao Projeto de Lei nº 94/2018 de autoria do Poder Executivo foi votada e aprovada por unanimidade, com quatorze (14) votos favoráveis.

Até o presente momento, foram repassados para o município cerca de 20%, que correspondem a R$800.000,00 (oitocentos mil reais), de um total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). O restante da verba, será repassado sob medição, ou seja, de acordo com o andamento das obras que serão realizadas pelo Poder Executivo.

De acordo com o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, Clóvis Marcelino, os recursos serão utilizados para atender as despesas com a execução, manutenção e recapeamento asfáltico da cidade de Assis, conforme a Lei Municipal nº 6.319 de 22 de junho de 2017. Os trabalhos se iniciarão dia 10 de agosto e têm o prazo restante de 720 dias para a conclusão.

Segundo Clóvis, serão recapeados 153 mil metros quadrados, o que equivale cerca de 220 quarteirões. Os locais escolhidos para receberem o serviço foram: corredores principais, avenidas, corredores de ônibus e vias de acesso norte/sul e leste/oeste da cidade.

Ainda de acordo com o Secretário, o material que será utilizado é nobre, diferente da reperfilagem que vem sendo feita hoje e a prefeitura ainda fará o serviço com máquinas e mão de obra própria, o que gera economia para os cofres públicos, pois se o serviço fosse terceirizado, seria possível fazer somente 80 mil metros quadrados, afirma o Secretário.

“Quero agradecer imensamente a colaboração, parceria que já existe entre o Executivo e Legislativo”, “Tenho certeza absoluta que de fato, a verba estará muito bem utilizada, com qualidade de trabalho e efetivação dos prazos”, concluiu Clóvis Marcelino.

Sessão em que o Convênio foi votado e aprovado, 28 de maio de 2018

Fonte: Câmara Municipal de Assis