Durante a sessão ordinária desta segunda, o vereador Alexandre Cachorrão (PSD) Presidente da Comissão da Juventude, Idosos e Pessoas com Deficiência, fez requerimento pedindo medidas urgentes e tolerância zero com relação aos prédios abandonados e em degradação social, que está gerando grande preocupação à população de Assis.

Vários prédios na área central da cidade, como uma casa na esquina do Clube Recreativo, prédio inacabado no início da Avenida Armando Sales, o antigo Colégio Diocesano todo em ruinas, o antigo Laticínio LECO na Vila Palhares e muitos outros espalhados pela cidade estão totalmente depredados sem portas e janelas, causando terríveis constrangimentos a população de Assis.

Além dos problemas estruturais e a possibilidade de foco de doenças como a dengue, o perigo é ainda maior com relação à segurança das pessoas. Estes locais viraram dormitório de drogados que ameaçam as pessoas que passam pelo local pedido dinheiro e ameaçando agredir.

Além disso, servem de depósito de drogas e locais propícios para esconderijo onde o infrator possa se esconder e a qualquer momento atacar uma mulher, pedestre, criança ou idoso.

SOLUÇÃO. Umas das medidas cobradas pelo vereador Alexandre é que a prefeitura cumpra a Lei 4.313 de maio de 2003, que estabelece que os proprietários de prédios abandonados, seja comercial ou residencial, são obrigados a providenciar fechamento com tapume sob pena de multa.

Outra alternativa é o “imposto progressivo” aplicado pela Secretaria da Fazenda. Tal cobrança fará com que o proprietário tome as providencias sob pena de pagar um valor maior de imposto a cada ano. Somente quando o proprietário sente no bolso é que procuram solucionar o problema.

Para Alexandre, esta situação não pode mais ser tolerada e é função social do município tomar medidas para solucionar estes problemas. “Estou solicitando que a prefeitura tome as devidas providencias aplicando o imposto progressivo e notificando os proprietários para cumprir a lei municipal”, finaliza o vereador.  

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis