O vereador Sargento Valmir Dionizio (PSL) solicitou, via ofício, que o Prefeito apresente medidas que a Prefeitura pode adotar em apoio aos profissionais que atuam no transporte escolar e os taxistas, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.

A pandemia do coronavírus tem afetado diversas áreas profissionais, entre elas a dos motoristas e proprietários de vans que fazem o transporte escolar em Assis, e diante das dificuldades que estes profissionais enfrentam com a suspensão das aulas da rede pública e privada.

Primeira categoria atingida com a suspensão das aulas das redes municipal, estadual e privada, os transportadores de vans escolares não têm data prevista para o retorno das atividades. Os trabalhadores desse segmento entendem a situação e apoiam as decisões do governo estadual e municipal, porém, eles destacaram a necessidade de ajuda ao setor, pois há famílias sem qualquer tipo de renda neste momento.

Diante do quadro, o vereador Sargento Valmir solicitou que um Projeto de Lei seja encaminhado com urgência à Câmara, propondo um auxílio emergencial para os taxistas e aos proprietários e condutores de vans em nossa cidade, com valores a serem definidos pelo Poder Executivo, após se reunir com a categoria.
 
Como sugestão, Sargento Valmir encaminhou, anexada ao ofício, uma cópia da Lei que concede o Auxílio Emergencial para a categoria na cidade de Niterói, Lei nº 3.486/2020, regulamentada pelo Decreto nº 13554/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi e seus auxiliares, bem como aos prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.

Fonte: Valmir Dionizio

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis