Vereadores se reúnem nesta segunda-feira para a 26ª sessão ordinária

Parlamentares apresentam 6 projetos e uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal 

PROJETO DE LEI Nº 45/2023 - Vereador Gerson Alves 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados ou manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores no município de Assis/SP e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - Prefeito Municipal 

PROJETO DE LEI Nº 38/2023 - Dispõe sobre a proibição de despejo irregular de resíduos sólidos de qualquer natureza, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 102/2023 - Tenente Genova

Dispõe sobre denominação da Sala de Educadores da EMEI "O Pequeno Polegar" de Sala de Educadores "Profª Miriam Aparecida Friebolim

PROJETO DE LEI Nº 121/2023 - Douglas Azevedo

Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Assis Rock Fest" e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 127/2023 - Luiz Antonio Ramão

Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais e loteamentos de acesso controlado comunicarem as ocorrências de violência doméstica e familiar.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao 1º Tenente PM Guilherme Fernandes Leite

PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili

Acrescenta dispositivo ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Assis.