Projetos na Ordem do Dia: 

PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 38/2023 - Dispõe sobre a proibição de despejo irregular de resíduos sólidos de qualquer natureza, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 241/2022 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 139/2022 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre criação, extinção e reclassificação de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Assis, disciplina critérios de remuneração, concede revisão geral de salários e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 82/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 51/2023 - Institui a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ASSIS, cria cargos de provimento efetivo e em comissão que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 113/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 70/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 126/2023 - Pastor Edinho

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Fisioterapia e Terapia Ocupacional", contido nela o "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional" e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 142/2023 - Fernando Vieira

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia da Capoeira" e dá providências correlatas

PROJETO DE LEI Nº 144/2023 - Pastor Edinho, Fernando Vieira, Rogério Nascimento

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Musicoterapia", contido nela o "Dia Municipal do Musicoterapeuta" e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 162/2023 - Douglas Azevedo

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia"

PROJETO DE LEI Nº 163/2023 - Pastor Edinho

Institui a Campanha de Instrução Permanente para a Prevenção à Febre Maculosa no Município de Assis e dá providências correlatas

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023 - Fernando Vieira

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Subtenente Rodney Antonio Gonçalves

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2023 - Douglas Azevedo, Carlinhos Zé Gotinha

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Tarcisio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo

PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 4/2023 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Acrescenta parágrafo único ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis