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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 003/2021
por Luciano Stengel — última modificação 29/11/2021 11h38
Discussão de assuntos relacionados ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021, que Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / ENCERRADA - 01/12/2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 006/2012
por Luciano Stengel — publicado 12/06/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10 de Outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Assis.
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 48/2014
por Luciano Stengel — publicado 16/05/2013 — última modificação 27/01/2021 09h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 99/12
por Luciano Stengel — publicado 10/10/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício 2013.
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Arquivo Projeto de Lei nº 041/2017
por Luciano Stengel — última modificação 27/01/2021 09h30
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / ENCERRADA - 31/05/2017 - 19:00
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 43/2021
por Luciano Stengel — última modificação 17/05/2021 14h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / ENCERRADA - 26/05/2021
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2016
por Luciano Stengel — última modificação 27/01/2021 09h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2016 / ENCERRADA - 17/05/2016 - 19h00
Arquivo Projeto de Lei nº 046/2017
por Luciano Stengel — última modificação 27/01/2021 09h30
Plano Plurianual do Município de Assis para o Exercício de 2018 a 2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / ENCERRADA - 31/05/2017 - 19:00
Arquivo object code Projeto de Lei nº 79/2018 - LDO
por Luciano Stengel — última modificação 27/01/2021 09h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2018 / ENCERRADA - 22/05/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 167/2024
por Luciano Stengel — última modificação 08/10/2024 16h30
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025.
Localizado em Atividade Legislativa / Audiências Públicas / 23/10/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA