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Encerrada
por Luciano Stengel — publicado 06/06/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Audiência Pública - Código de Parcelamento de Solo em Geral
Localizado em Atividade Legislativa / … / ENCERRADAS / 2014
Arquivo PDF document Plano Diretor
por Luciano Stengel — publicado 12/06/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Arquivo PDF document Projeto de Lei 063/2012
por Luciano Stengel — publicado 12/06/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2.092, de 22 de abril de 1981 que dispõe sobre o Código de Parcelamento de Solo em Geral do Município de Assis.
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 006/2012
por Luciano Stengel — publicado 12/06/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10 de Outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Assis.
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Encerrada
por Luciano Stengel — publicado 17/09/2013 — última modificação 27/01/2021 09h30
Audiência Pública - Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014
Localizado em Atividade Legislativa / … / ENCERRADAS / 2014
Arquivo PDF document Ato da Presidência
por Luciano Stengel — publicado 16/05/2013 — última modificação 27/01/2021 09h30
Convocação de Audiência Pública para discussão de assuntos relacionados ao Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 48/2014
por Luciano Stengel — publicado 16/05/2013 — última modificação 27/01/2021 09h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Arquivo Microsoft Word Document Formulário de Inscrição
por Luciano Stengel — publicado 16/05/2013 — última modificação 27/01/2021 09h30
O formulário deve ser preenchido e entregue na Secretaria da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail cmassis@camaraassis.sp.gov.br ou ainda entregue até o início da Audiência Pública, que será realizada no dia 23/05/2013 a partir das 09:00hs.
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Arquivo PDF document Ata da Audiência
por Luciano Stengel — publicado 14/06/2013 — última modificação 27/01/2021 09h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Encerrada
por Luciano Stengel — publicado 17/09/2013 — última modificação 27/01/2021 09h30
Audiência Pública - Projeto de Lei 57/2013 - Plano Plurianual do Município de Assis para o exercício de 2014 a 2017
Localizado em Atividade Legislativa / … / ENCERRADAS / 2014